AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista

Coordenação: Prefeitura de Santos – José Antonio Oliveira Rezende
Relatoria: Secretaria Estadual de Economia e Planejamento
Históico: Instalação 07/08/2008 – Deliberação CONDESB nº 023/2008.

Considerandos: A necessidade do planejamento e desencadeamento de planos, projetos e ações regionais em apoio à implementação da instalação e ampliação da cadeia de exploração, produção, refino e tranporte de gás e petróleo na Baixada Santista; que é fundamental que este processo ocorra de forma harmônica e articulada, integrando as três esferas de governo com as entidades e comunidade da região; que é conveniente que sejam alinhadas as políticas públicas ao processo de desenvolvimento econômico sustentável buscado; que é necessária especilamente a adequação da infra-estrutura e o reforço organizacional dos municípios visando apoiar adequadamente a cadeia de petróleo e gás; que todo o processo acima descrito oferece oportunidades concretas de novos serviços, emprego e renda para as empresas e profissionais da Baixada Santista se adotadas as medidas indicadas visando fixar a riqueza na região e promover inclusão social; a necessidade de articular os projetos do Fórum Regional da Bacia de Santos do Programa de Incentivo à Indústria Nacional de Petróleo e Gás – PROMINP – aos atores públicos e da rede de colaboração dos nove municípios visando maior abrangência e eficácia; a dinâmica de crescimento da Baixada Santista em função do vetor de Energia precisa ser analisada de forma conjunta com os vetores Porto, Turismo, Desenvolvimento Urbano, Pesquisa & Desenvolvimento e Meio Ambiente de forma a potencializar os impactos positivos e reduzir os negativos; que a dinâmica de crescimento da Baixada Santista implicarão no processo de implantação de grandes estruturas industriais e/ou portuárias e capacitar membros das nove cidades da região visando à preparação para temas econômicos, tributários, ambientais e, principalmente sociais, que requerem o planejamento necessário, a fim de darmos base a um desenvolvimento que não estarão ligado só à região, mas ao país como um todo; a busca por uma melhor tecnologia no desenvolvimento dessas atividades, demosntrando que existe grande potencial a ser buscado neste momento, criando novas oportunidades e vetores de desenvolvimento econômico regional; que é possível a criação de novas marcas diferenciadas na atração de novos empreendimentos associados e a fixação de talentos que promova a melhoria da qualidade de vida na região; que os partícipes promoverão, através de mútua e ampla colaboração, ações capazes de contribuir para o plano de ações que deverão englobar o território dos nove municípios aos trabalhos da Bacia de Santos.