SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista
RMBS
Estatuto da Metrópole
Mobilidade
Resíduos Sólidos
INSTITUCIONAL
Carta de Serviço
Equipe AGEM
Horário de Atendimento, Endereço e Telefone
Sistema Cartográfico
Apresentação
Produtos
Utilização
Como Adquirir
Mapa Base – RMBS
Relatórios de Atividades
Legislação
Regimento Interno da AGEM
Decreto Estadual nº 44.127
Decreto Estadual nº 56.565
Decreto Estadual nº 56.635
Lei Complementar Estadual nº 760
Lei Complementar Estadual nº 815
Lei Complementar Estadual nº 853
Lei Complementar Estadual nº 956
CONDESB
Finalidade CONDESB
Atas
Câmaras Temáticas
Reuniões
Câmaras Temáticas
Legislação CONDESB
Regimento Interno do CONDESB
Regimento Interno das Câmaras Temáticas
Lei Complementar Estadual nº 760
Lei Complementar Estadual nº 815
Projetos Aprovados
FUNDO
Finalidade FUNDO
Composição
Passo a Passo
Movimentação Financeira
Legislação FUNDO
Regimento Interno do FUNDO
Regulamento de Operações
Decreto Estadual nº 42.833
Lei Complementar Estadual nº 815
Projetos
TRANSPARÊNCIA
Servidores Públicos
Remuneração Mensal
Diárias e Passagens Aéreas
Lei Geral de Proteção de Dados
RMBS
Estatuto da Metrópole
Mobilidade
Resíduos Sólidos
INSTITUCIONAL
Carta de Serviço
Equipe AGEM
Horário de Atendimento, Endereço e Telefone
Sistema Cartográfico
Apresentação
Produtos
Utilização
Como Adquirir
Mapa Base – RMBS
Relatórios de Atividades
Legislação
Regimento Interno da AGEM
Decreto Estadual nº 44.127
Decreto Estadual nº 56.565
Decreto Estadual nº 56.635
Lei Complementar Estadual nº 760
Lei Complementar Estadual nº 815
Lei Complementar Estadual nº 853
Lei Complementar Estadual nº 956
CONDESB
Finalidade CONDESB
Atas
Câmaras Temáticas
Reuniões
Câmaras Temáticas
Legislação CONDESB
Regimento Interno do CONDESB
Regimento Interno das Câmaras Temáticas
Lei Complementar Estadual nº 760
Lei Complementar Estadual nº 815
Projetos Aprovados
FUNDO
Finalidade FUNDO
Composição
Passo a Passo
Movimentação Financeira
Legislação FUNDO
Regimento Interno do FUNDO
Regulamento de Operações
Decreto Estadual nº 42.833
Lei Complementar Estadual nº 815
Projetos
TRANSPARÊNCIA
Servidores Públicos
Remuneração Mensal
Diárias e Passagens Aéreas
Lei Geral de Proteção de Dados
SIC
Fale Conosco
Ouvidoria
CONDESB/Câmaras Temáticas/
Câmaras Temáticas – Grupo Técnico de Câmaras Especiais
Coordenador:
Câmaras Temáticas
Câmaras Temáticas: Novo Modelo de Gestão
Mobilidade
Câmara Temática de Mobilidade e Logística
Meio Ambiente
Câmara Temática do Meio Ambiente e Saneamento
Câmara Temática da Habitação e Defesa Civil
Políticas Sociais
Câmara Temática dos Direitos Humanos
Câmara Temática de Cultura e Esportes
Câmara Temática de Segurança
Desenvolvimento Econômico
Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária
Câmara Temática de Tecnologia da Informação e Comunicação
Câmara Temática de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Câmara Temática de Turismo
Câmaras Especiais
Câmara Temática de Equalização das Leis Municipais com Caráter Metropolitano
Desativadas
Câmara Temática de Transporte de Cargas e Logística
Câmara Temática do Sistema Hidroviário Regional
Câmara Temática de Transporte Público de Passageiros e Trânsito
Câmara Temática de Políticas Públicas sobre Drogas
Câmara Temática de Políticas Públicas para as Mulheres
Câmara Temática de Políticas Públicas para a Juventude
Câmara Temática de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
Câmara Temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Câmara Temática de Petróleo e Gás
Câmara Temática da Educação
Câmara Temática de Assistência e Desenvolvimento Social
Câmara Temática de Saúde
