Portaria publicada, no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira dia 5 de janeiro oficializou o ingresso de mais duas entidades no CONDESB.
08/01/2024
Portaria publicada, no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira dia 5 de janeiro oficializou o ingresso de mais duas entidades no CONDESB.
A entidade CONCIDADANIA e a UVEBS – União dos Vereadores da Baixada Santista terão assentos no conselho com direito a voto.
Agora o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista passa a ter 7 representantes da sociedade civil no CONDESB.
“Isso demonstra que os debates no conselho terão cada vez mais o envolvimento da nossa sociedade. Com o apoio de entidades e universidades podemos ter ações cada vez mais efetivas no desenvolvimento da nossa região”, explica Vagner Bernardo Maria, diretor executivo da AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista.
SP realiza operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis
A operação Crisálida averigua 51 contribuintes do setor combustíveis em 39 municípios de São Paulo
13/08/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio dos (DPPC), da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter), deflagou nesta terça-feira (13) em todo o estado a operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional”. A ação fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras.
Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesta fase, os auditores fiscais irão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:
