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Subsídios para elaboração do Plano Regional de Adaptação e Resiliência Climática da Baixada Santista
Subsídios para elaboração do Plano Regional de Adaptação e Resiliência Climática da Baixada Santista

A Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), como secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), apoiou e coordenou, em conjunto com a assessoria do Programa Municípios Paulistas Resilientes (PMPR), fruto da Cooperação Técnica firmada entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e a Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável por meio da agência de cooperação técnica GIZ (Deutsche Gesellschaft fuer Internationale Zusammenarbeit GIZ GmbH), no contexto do Projeto Apoio ao Brasil na Implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – ProAdapta, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil. 

Nesse processo de construção dos Subsídios do Plano Regional de Adaptação e Resiliência Clilmática da Baixada Santista (PRARC/BS), houve a participação de um grupo de técnicos e técnicas dos municípios e da região, sociedade civil, entre outros atores que desenvolveram a elaboração do documento que teve sua finalização pelo o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do Condesb, com o apoio e coordenação da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM).

A proposta do PRARC-BS é preparar a Região para o enfrentamento da mudança do clima em curso, contemplando a igualdade de gênero, a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente da idade, gênero, raça e condição econômica. A ideia é garantir a valorização do patrimônio histórico e cultural e a conservação de ecossistemas integrada a atividades geradoras de renda. Entre os principais benefícios estão a melhoria da paisagem urbana, no conforto térmico das cidades, na qualidade do ar, na melhoria da saúde, na qualidade da água, drenagem urbana, entre outros benefícios.

Dentre os pontos conclusivos do estudo, recomenda-se soluções acessíveis a serem implementadas de curto a médio prazo que podem preparar a região frente aos impactos das mudanças do clima: 

  • Desenvolvimento de estudos aprofundados a respeito dos riscos climáticos continuados por toda a Baixada Santista, a fim de compreender melhor as relações e todos os impactos potenciais para direcionar medidas de adaptação específicas e eficazes;  
  • Apoio a medidas de adaptação de “não arrependimento”, sobretudo as que se encaixam na abordagem em AbE (Adaptação baseada em Ecossistemas), Educação Ambiental, normativas e leis de uso e ocupação (sobretudo mais conservacionistas); 
  • Capacitação e suporte à Defesa Civil a respeito desta temática e apoio às entidades e programas voltados ao monitoramento e alerta de desastres naturais. O PRARC/BS é constituído por quatro Eixos que conduzem suas respectivas avaliações de risco climático:

O PRARC/BS é constituído por quatro Eixos que conduzem suas respectivas avaliações de risco climático:

EIXO 1 – Minimização dos impactos negativos da mudança do clima, com ênfase à prevenção e resposta a desastres e a problemas de saúde;
EIXO 2 – Garantia de resiliência das principais atividades geradoras de renda da região;
EIXO 3 – Aumento da resiliência da infraestrutura urbana, com priorização de soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde e sustentável;
EIXO 4 – Garantia de segurança hídrica da região.

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