A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) apresentou, nesta quinta-feira (14), o Sistema de Monitoramento via Satélite das Áreas Suscetíveis (SMAS) para representantes dos 9 municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. O encontro ocorreu no auditório Roberto Marinho em Praia Grande, com a presença de técnicos das cidades de Cubatão, São Vicente, Santos, Praia Grande e Peruibe.
O sistema é coordenado pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC), órgão vinculado à SDUH, o Sistema possibilita, por sobreposição e comparação de imagens, um monitoramento do uso e ocupação dos territórios, ao identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra devido ao solo exposto.
A área de cobertura inicial do Sistema é de 12.544,24 Km² abrangendo os municípios do Litoral Norte e das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo, fortemente afetados pelas mudanças climáticas. Para cobrir toda essa extensão, a SDUH aderiu ao programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já monitorava parte do território. Para complementar o monitoramento de toda a área, houve a contratação do serviço de satélites, com investimentos da ordem de R$ 1,7 milhão.
No período de 05/10/2023 até 05/02/2024 foram emitidos 1.971 alertas em 52 municípios monitorados pelo sistema. Na Região Metropolitana da Baixada Santista foram 297. 1 abertura de vias, 40 desmatamentos corte raso, 38,36 ha edificações novas/ suprimidas.
Agora o próximo passo é a adesão dos municípios ao Sistema, para que os agentes fiscalizadores consigam acessar o material captado pelos satélites. No encontro foi apresentada a resolução que é o instrumento para a inclusão das cidades no programa de forma gratuita.
O Sistema se torna essencial para o poder público coibir ocupações irregulares e principalmente salvar vidas, em áreas de risco. A cada três meses, será disponibilizada uma imagem com resolução de 4,2 metros para o conjunto dos municípios aderidos ao programa.
Ao utilizar as imagens de satélites com a detecção dos alertas, o governo estadual avança, ao subsidiar e antecipar ações em áreas suscetíveis ou atingidas por desastres naturais.
