Reuniu-se aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quatro minutos, em premeria convocação, de acordo com o edital de convocação de 21 de abril do corrente, através do ofício nº. 005/2021 expedido pela Secretaria Executiva do CONDESB, em obediência ao previsto no artigo 14 do seu Regimento Interno, reuniu-se o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista – CONDESB, por videoconferência, através do link meet.google.com/pkz-mzzk-vok, com a presença dos Conselheiros Valter Suman, Tiago Cervantes, Marcio Melo Gomes, Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, Rogério dos Santos, João Bosco Arantes Braga Guimarães, Paula Covas Borges Calipo Maria Emília Botelho, Waldir Rapello Dutra e Juliana Ogawa. Os Conselheiros Mariana Araújo dos Santos, Anna Maria M. Brandão Furlani, Manoel Gatto Neto e Marcos Vinicius de Souza, justificaram suas ausências, sendo representados por seus suplentes Gervison Marcos Melão Monteiro, Marcello Cinquini e Juliana Arnaut, respectivamente. Os Conselheiros Caio Matheus, Ademario Oliveira, Raquel Auxiliadora Chini, Benedicto Viviani, Luiz Antonio Godinho da Silva, Cel. PM Cássio Araújo de Freitas, Danilo Ferreira Gomes, Marcia Regina da Silva, Marcos Vinicius de Souza, Manoel Gatto Neto, Danilo Ferreira Gomes, Cel. PM Henguel Ricardo Pereira e respectivos suplentes justificaram suas ausências. Registrou-se, também, a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, dos Deputados Estaduais Rosana Valle e Caio França, do Diretor Executivo, substituto da AGEM, Mauro Haddad Nieri, da Diretora Adjunta Técnica, da AGEM, Fernanda Meneghello e Rodrigo Quintino da Casa Militar do Estado, conforme foto anexa. Assumiu a condução dos trabalhos o Diretor Executivo, substituto da AGEM, Mauro Haddad Nieri, o qual cumprimentou a todos e justificou a urgência desta reunião devido a necessidade de se ter um Presidente neste Conselho, e passou para o EXPEDIENTE: Item I – Leitura, Discussão e Votação da Ata da 232ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15/12/20, por videoconferência, sendo proposta e aceita por todos pela Conselheira Maria Emília Botelho a dispensa da leitura da ata em vista, de que a mesma foi enviada a todos junto com a convocação desta reunião. Colocado em votação foi aceito por todos os presentes. Item II – Informes do CONDESB, o presidente pediu que a Secretária Executiva do Condesb, Luciana Freitas Lemos dos Santos lê-se, o que foi feito conforme segue: Em seguida passou a palavra para o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, .o qual após cumprimentar a todos informou que o ex-ministro Borjas Negri é o novo Subsecretário de Assuntos Metropolitanos, que estamos em um novo momento e também sobre o retorno de marcos Campagnone a equipe da Secretaria. Colocou sobre a ótica especial que o Governo do Estado tem para a Baixada Santista, pois esta região tem uma visão histórica de trabalho metropolitano. Também destacou o desafio do PDUI, a aprovação do instrumento, destacou o aspecto de recursos para financiamento do nosso fundo e do trabalho conjunto com os prefeitos para busca de recursos externos e mais práticas as medidas metropolitanas. Destacou que a eleição marca a união de todos para desenvolver o trabalho conjunto com medidas importantes para o desenvolvimento da Baixada Santista. Levantou o trabalho realizado pelo governo, com um modelo inovador de financiamento, procurando fazer os PDUI’s simplicados para ter sua aprovação. Colocou também sobre novas temáticas que serão implementadas ao longo desse período. Finalizou desejando uma boa eleição e ressaltando que deve ser trabalhado em torno de um consenso, harmonia, conforme conversa que teve com os prefeitos Sumam e Rogério. Em seguida passou-se para a ordem do Dia, Item I – Eleição do Presidente e Vice-Presidente do CONDESB, onde o Diretor Executivo, substituto da AGEM, Mauro Haddad Nieri abriu a palavra para indicação de nomes para presidência. Com a palavra prefeito Rogério dos Santos, relatou que tiveram várias conversas com vários prefeitos por assuntos importantes, destacou o apoio do Secretário Vinholi que tem ajudado bastante a Baixada Santista em alguns momentos muitos difíceis. Agradeceu o apoio nas questões de defesa civil. Peruíbe passou por momentos difíceis em vista das questões de mudanças climáticas. Destacou que junto com o prefeito Valter Sumam conversaram com o secretário Vinholi, tem admiração por Sumam o qual por questões pessoais e profissionais disse que seria difícil pegar a presidência. Colocou que o secretário Vinholi conversou com ele a algumas semanas e colocou seu nome a disposição. Sua bandeira será sempre a união, o trabalho, a região metropolitana, que está completando vinte e cinco anos de criação, apoio da AGEM e SSAM, SDR e do governador. Finalizou sua fala dizendo que apoia a decisão que for consenso de todos. O prefeito Sumam disse que a BS viveu de 2020 a 21 um certo vácuo de liderança, tem necessidade de fortalecimento cada vez mais a nível de estado e de Brasil. Informou que iniciou conversa com Kayo Amado, prefeito de são Vicente, onde foi proposto seu nome para a presidência do Condesb. Destacou que aprova o nome do prefeito Rogério, em nome de uma Baixada Santista mais progressista. O Diretor Executivo, substituto da AGEM, mauro Haddad Nieri fez o encaminhamento do Prefeito Rogério para a presidência e perguntou se havia alguma indicação de representante do Estado para a Vice-presidência. A Conselheira Maria Emília Botelho, falou que como Estado, pensando na situação que estão passando hoje, o melhor nome seria o da conselheira representante da Secretaria de Estado de Saúde, a Paula Covas Calipo, que é a regional da saúde, pela sua competência e relacionamento com todos, destacado que o Condesb é formado pelos prefeitos e pelo Estado. A conselheira Paula vai ajudar muito até numa reintegração dos membros do Estado. O secretário Vinholi disse estar de acordo, que será uma dupla muito boa. Com a palavra a Conselheira Paula Covas Borges Calipo disse que é um novo desafio, agradeceu o convite, a indicação e a confiança para que possa assumir a condução junto com o prefeito Rogério, e que aceita. Destacou a importância da união, trabalhar para o desenvolvimento da Baixada Santista, deu boas-vindas aos prefeitos nessa nova gestão, desejou que tenham bastante trabalho pela frente e contem com ela e agradeceu pela confiança ao secretário Vinholi. O coordenador dos trabalhos abriu a palavra para manifestações e como não houve manifestação foi colocado em votação e por aclamação foram eleitos como Presidente e Vice-Presidente, os Conselheiro Prefeito Rogério dos Santos e Paula Covas Borges Calipo, respectivamente. Ressaltou que o Plano de resíduos sólidos, o Plano de Mobilidade, além da Saúde são assuntos muito importantes que estão sendo trabalhados, além das dinâmicas das Câmaras Temáticas. Questões que são assuntos urgentes, parabenizou e colocou a disposição. O Presidente do Condesb, Rogério dos Santos, ratificou sua opinião sobre o prefeito Sumam. Disse que o peso da caneta é diferente, atinge mais o coração e a alma, cabe usar a citação do brasão de Santos caridade e liberdade. A liberdade significa hoje distanciamento, algumas liberdades vão até a do outro. Liberdade coletiva, caridade uso da máscara para se proteger e ao próximo, pensar de maneira coletiva e principalmente a empatia. Agradeceu a todos o apoio e informou que serão marcadas as reuniões dos grupos dos prefeitos, verão os projetos da Agem. O Prefeito Luiz Maurício parabenizou e também se colocou a disposição. O prefeito Kayo Amado, disse que São Vicente está sob nova direção, que é a primeira vila da história, projeto o quanto de história a cidade tem para mostrar. Saudou a todos e ressaltou a condução técnica da AGEM, a qual reforça o trabalho dos prefeitos. Saudou Paula Covas e informou que estão cumprindo o decreto do Estado. Levantou a questão de se refletir alguma alternativa piloto dentro do Plano SP, outro sistema de fases que permitisse rodízio reduzindo a fase vermelha não prejudicando o sábado que é o principal dia do comércio. Destacou a necessidade do caminho do diálogo para vencer a batalha da pandemia que hoje estamos perdendo por não ter mecanismos adequados. O secretário Vinholi disse ter registrado a fala do prefeito Kayo Amado e que poderá ser aprofundada em reunião que será feita amanhã. Cumprimentou o prefeito Rogério e a Paula Covas. O Presidente Rogério cumprimentou o secretário Vinholi e falou sobre a solicitação de recursos para o Hospital Vitória em Santos, que é um hospital com parceria com o Estado, disse que já encaminhou proposta enquanto o Condesb não tinha tomado deliberações. Colocou também a questão da Artesp, situação do Estado todo estar em vermelho, aumentando a taxa de isolamento, o que é apropriado, operações descida que o secretário se mostrou disposto ao diálogo junto ao governador e operação verão dos militares que esta semana irão embora. Pautas que conversou com o secretário Vinholi na condição de prefeito de Santos. A vice-presidente, Paula pediu a palavra e complementou informando que ontem tiveram uma web reunião com o secretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde, onde o DRS IV apresentou o acréscimo de vinte e cinco leitos para a região, preocupação com a segunda aonde da covid. Destacou que já vem dialogando com a secretaria para implantar os leitos. Agradeceu a coragem, o compromisso dos prefeitos e gestores de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista na gestão para salvamento de vidas. Levantou a necessidade de aperfeiçoar algumas medidas para que não seja tão drástico do ponto de vista econômico e a necessidade de união para que não fiquem fragilizados. A vacina está chegando, vacinar mais pessoas e retomar toda a questão econômica e da saúde, duas grandes crises que vivemos. Mauro Haddad ressaltou a importância da participação do Estado no Conselho. O Presidente agradeceu a confiança, cumprindo esse papel que faz parte de cada um que está aqui. Em seguida passou-se para o Item II – Outros assuntos de interesse regional, O presidente ressaltou que a Agem é um corpo técnico responsável, e está de parabéns. Trabalhar juntos. Dia 23/02, será realizada a 233.ª reunião ordinária, conversará com cada um. Falou que futuramente retornarão as reuniões presenciais, se ofereceu para cada vez mais estreitar a relação. Solicitou a Secretaria Executiva que abra um grupo de whatts app dos conselheiros para dialogar imediatamente. E por nada mais a ser tratado agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião às dozes horas e quatro minutos, sendo solicitado a mim, Luciana Freitas Lemos dos Santos, secretária, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx que lavre a presente ata que, após lida e aprovada, segue pelo Presidente do CONDESB assinada.
Santos, 28 de janeiro de 2021
ROGÉRIO DOS SANTOS
Presidente
Prefeito de Santos
