Resoluções 19/05/20

– Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista decide não antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, como será feito na cidade de São Paulo.

– Os nove prefeitos da região pedem ajuda ao Governo do Estado na adoção de medidas restritivas no Sistema Anchieta-Imigrantes para desestimular a viagem de turistas da capital para o litoral paulista.
Em São Paulo a prefeitura definiu que os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra serão transferidos para quarta (20) e quinta-feira (21) desta semana. Na sexta-feira (22) será ponto facultativo.

– As nove cidades da RMBS irão implantar bloqueios sanitários nos acessos aos municípios.

Resoluções 12.05.20

Ampliação de Leitos Litoral Sul – devido a ampliação dos casos no Litoral Sul, o Condesb vai encaminhar ofício ao Estado solicitando a abertura imediata e urgente de 10 leitos de UTI e 30 de Enfermaria no Hospital Regional de Itanhaém, que é administrado pelo Estado e possui capacidade de ampliação, por meio de uma organização social.

– Ocupação dos Leitos – em razão da ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana da Baixada Santista, chegando a 80% dos leitos, o Condesb se manifesta contrário a vinda de pacientes de outras regiões para ocupar os leitos metropolitanos. Vale destacar que existem outras regiões com taxas menores de ocupação dos leitos.

– Decreto Serviços Essenciais – em razão do decreto presidencial, o Condesb vai aguardar a manifestação do Ministério da Saúde regulamentando a atividade, como dispõe o decreto para definir a atividade nos municípios.

Resolução – 11/05/20

– Rodízio de veículos em SP

Medida que afeta moradores da região que trabalham ou precisam se dirigir à capital: 

O rodízio que começa hoje, dia 11 de maio, irá valer para toda cidade de São Paulo, não apenas no centro expandido. Outra novidade é que ele vai vigorar durante as 24 horas do dia. 

Nos dias pares circulam carros de placa com final par e, nos dias ímpares, circulam carros com final ímpar. Os carros com final zero são considerados final par.

Resoluções – 08/05/20

-Prorrogação Quarentena 

O Governador João Doria anunciou, no dia 8 de maio, a  prorrogação da quarentena em todo o Estado de São Paulo (válida para os 645 municípios) até 31 de maio.

– Conselho Municipalista 

O governo do Estado anunciou a criação do Conselho Municipalista, que irá pactuar as futuras decisões de flexibilização da quarentena e retomada total da economia em São Paulo. O grupo, que se reunirá semanalamente, será composto pelos 16 prefeitos de cidades sede de regiões administrativas do Estado e pelo Governador João Doria, o Vice-Governador Rodrigo Garcia e os Secretários de Estado José Henrique Germman (Saúde), Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento).

O presidente do Condesb e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa será o representante da Baixada Santista no Conselho. Entre as demandas já apresentadas por ele estão: reiterar demandas por ele estão a ampliação de leitos em Santos, no Hospital Vitória, e em Praia Grande , além do pedido de restrição de acesso ao Sistema Anchieta Imigrantes para evitar a vinda de turistas e o consequente avanço do coronavírus, na região, durante a quarentena.

Resolução – 01/05/20

Em função do fluxo de turistas que desceram a serra na quinta-feira, dia 30, véspera do feriado de 1. de maio, os prefeitos da Baixada Santista solicitaram ao Governo do Estado medidas de controle da movimentação de veículos no sistema Anchieta-Imigrantes. Em ofício enviado ontem, (1. de maio) via Condesb, eles pedem que seja permitido o acesso apenas a moradores e pessoas que trabalhem nos serviços essenciais.

O objetivo é manter sob controle as taxas e isolamento social, adotadas para conter a disseminação do coronavírus na região, que registra taxa de 80% de ocupação de leitos de UTI.

Confira na íntegra do documento:

Diante da grande movimentação de veículos que utilizaram o Sistema Anchieta Imigrantes, na noite de quinta-feira (30 de abril de 2020), véspera do feriado do Dia do Trabalho, com destino às cidades da Baixada Santista e da necessidade de reduzir o fluxo de pessoas na região para manter o nível de isolamento social, solicitamos providências urgentes do Governo do Estado para o bloqueio da descida da Serra, permitindo apenas moradores e pessoas que trabalhem nos serviços essenciais, além de solicitar à concessionária Ecovias para não realizar a operação 7×2, rumo ao litoral.

Quarentena não é férias e é preciso garantir o distanciamento das pessoas assintomáticas, principalmente, quando temos um grande nível de moradores no grupo de risco, um elevado número da população da Baixada Santista com mais de 60 anos.

Essa medida se faz necessária por conta do elevado nível de contaminação já registrado e pela pouca disponibilidade de leitos de UTI na Baixada Santista, que já chega a 80% de ocupação. Para fazer frente ao avanço da doença, já solicitamos, via Condesb, novos leitos de UTI e mais respiradores ao Governo do Estado e à União.

 

Resolução 29/04/20 

1- Solicitação de Mais Leitos de UTI
Em razão da grande ocupação de leitos de UTI na região Metropolitana da Baixada Santista, com algumas cidades chegando em zero leitos disponíveis, e um indicador regional de 80% dos leitos ocupados, os prefeitos decidiram solicitar apoio ao Estado com 137 novos respiradores, dos cerca de 3 mil comprados pelo Estado, para equipar as unidades locais. Além disso, vão solicitar a abertura de leitos em hospitais prontos, no qual basta apenas o custeio do Estado para colocar em prática nas cidades de Santos, Cubatão, Praia Grande e Itanhaém.

2 – Sistema Regional
Depois de implantado pelos municípios, conforme deliberado na última reunião do Condesb, o controle de leitos da rede pública e privada de cada cidade, sistematizando as informações, os prefeitos decidiram pela implantação regional do sistema de controle de leitos, para melhor gestão dos leitos disponíveis e garantir o acompanhamento em tempo real da situação.

3 – Sem flexibilização
Os prefeitos mantiveram posição de não adotar nenhuma medida de flexibilização de isolamento social implantada até o momento, respeitando o decreto de quarentena do Governo do Estado e a recomendação do Ministério Público Estadual e a decisão do Supremo Tribunal Federal.

4- Pesquisa Epidemiológica
Já está em curso a primeira rodada de coleta de dados da pesquisa que irá identificar, entre outros aspectos, o grau de contaminação e letalidade dos casos de coronavírus na Baixada Santista. Os prefeitos realizarão na próxima semana reunião para discutir essa primeira etapa da coleta e apresentar os dados para a sociedade.

5 – Auxílio no Feriado
Em razão do feriado prolongado de 1º de maio, na sexta-feira, e diante da redução dos níveis de quarentena, conforme divulgado diariamente pelo Governo do Estado, vamos solicitar auxílio do Estado, por meio da PM, para intensificar as barreiras sanitárias em todas as Cidades para impedir que turistas venham em direção ao Litoral Paulista neste feriado.

Resolução 22/04/20 

DECRETO ESTADUAL QUARENTENA

Devido à recomendação do Ministério Público contra medidas de flexibilização de abertura de algumas atividades comerciais e da obrigatoriedade em seguir as determinações do Estado, os prefeitos vão seguir conjuntamente o decreto estadual permitindo a abertura de negócios conforme decreto estadual, respeitando as peculiaridades das cidades

OCUPAÇÃO DE LEITOS

Diante da necessidade de ter informações técnicas para o avanço da Covid19, os municípios devem notificar a ocupação dos leitos de internação e de UTI dos hospitais públicos e privados, a cada 24 horas, com perfil de origem do paciente para a vigilância sanitária local e da cidade de origem do paciente para controle da ocupação dos leitos hospitalares.

USO DE MÁSCARAS

Por conta da eficácia do uso das máscaras de pano, com a redução da transmissão do vírus, as prefeituras vão editar decreto com a obrigatoriedade de uso de máscaras, com prazo de adaptação.

 Resolução 18/04/20

Estudo epidemiológico

Para balizar as decisões e contribuir nas definições metropolitanas, será desenvolvido estudo epidemiológico imediato para identificar qual o nível de circulação do vírus na região. A Pesquisa terá a parceria com as universidades locais, com previsão de ser concluída até 10 de maio.

Manutenção da Quarentena

O Condesb manteve o respeito ao cumprimento da quarentena estabelecida pelo Governo do Estado, seguindo as determinações técnicas e científicas até 10 de maio, obedecendo as restrições de isolamento e de cuidados. Neste período, serão estudadas medidas para o retorno das atividades comerciais, com restrições e cuidados.

Recursos do Fundo

Será apresentada solicitação ao Estado da distribuição dos recursos do fundo metropolitano de forma proporcional aos municípios.

Resolução dia 06/04/20

1. Quarentena prorrogada até dia 22
Diante da chegada de uma semana crítica em relação ao agravamento dos casos de coronavírus, as Prefeituras vão manter as ações de fiscalização e isolamento social implantadas, com as medidas restritivas já adotadas, de acordo com o decreto do Governo do Estado de quarentena.

2. Operação Páscoa para evitar turismo
Diante do feriado de Páscoa, que se aproxima, as Cidades vão reforçar a fiscalização na chegada aos Municípios e foi encaminhado pedido de auxílio ao Governo do Estado para ter mais rigor no controle de acesso à Baixada, com uma operação especial na Páscoa, com ampliação e reforço do efetivo da Polícia Militar nessas barreiras.

3. Normas para mercados, bancos e lotéricas
Implantação de normas regionais mais rígidas para esses estabelecimentos comerciais que estão abertos, como por exemplo, distanciamento entre os clientes, uso de máscaras, número limite de clientes, higienização e utilização de EPIs para os funcionários.

4. Medidas de contenção de gastos
Diante da redução de receita e aumento das despesas com o enfrentamento ao coronavírus, as prefeituras vão reforçar as medidas de congelamento dos gastos públicos, renegociação de contratos e corte de despesas das prefeituras. 

Resolução  – 31/03/20

1. Aquisição de insumos
Para ganhar escala e reduzir custos, as Prefeituras vão trabalhar em conjunto na compra dos insumos da saúde. As prefeituras também solicitam maior rapidez do Estado nos exames do PCR para possível detecção do coronavírus.

2. Comércio segue restrito
As cidades vão manter as restrições impostas pelo Estado em relação a quarentena até o dia 7 de abril. No sábado (4), após avaliação da evolução dos casos, será estabelecido diálogo com sindicatos, associações comerciais, para criar um plano regional para preparar o retorno gradativo dos estabelecimentos comerciais, trabalhando de forma escalonada, controlada e gradual.

3. Educação com calendário único
Devido a interligação das redes municipais, com profissionais trabalhando em mais de uma cidade, será estudado em nível regional, um calendário único para os municípios, a partir das definições em nível Estadual e Federal.

4. Estrutura hospitalar mapeada
Mapeamento das demandas regionais para estruturação completa dos leitos hospitalares em implantação, para que tenham todos os insumos e equipamentos necessários, como de respiradores, produto em falta no mercado, solicitando transparência dos dados e mais apoio do Estado e da União.

Resolução – 26/03/20

1. Controle de acesso aos municípios
Manutenção do atual controle de acesso estratégico às cidades da região, de acordo com as possibilidades de cada cidade, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.

2. Limitação no transporte público
Devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.

3. Comércio e demais estabelecimentos sob restrições
Manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura conforme tabela anexa e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.

4. Alimentação escolar garantida
Garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.

5. Pedido de insumos
Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega.

6. Suspensão de dívidas com Estado e União
Solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.

Resolução – 21/3

1. Acessos às cidades da Baixada Santista
Diante da peculiaridade da região, por conta dos imóveis de veraneio, com o grande movimento de veículos que ainda estão se dirigindo à Baixada Santista, cada cidade realizará bloqueios estratégicos nos seus acessos, permitindo apenas aqueles que comprovem vínculo empregatício ou residencial. Será encaminhado pedido ao Governo do Estado para a realização de campanha de comunicação para que turistas não venham à região, e encaminhamento de pedido de triagem pelo Estado dos veículos no pedágio, preservando as excepcionalidades, como profissionais de serviços essenciais, veículos de abastecimento, Porto e Polo Petroquímico.

2. Fechamento de comércios
Fechamento total dos estabelecimentos comerciais, incluindo marinas, clubes, lojas de conveniência de postos de combustível, mantendo aberto apenas supermercados, feiras livres, venda de gás, postos de combustível, farmácias e estabelecimentos do ramo alimentício (estes devem manter as portas fechadas e funcionar apenas para delivery).

3. Preferência na compra de insumos
Diante da dificuldade de compra de materiais necessários para hospitais e equipamentos de Saúde, solicitação de apoio do Governo do Estado para preferência na compra desses materiais para os municípios da região.

4. Estado de calamidade Pública
Todas as cidades da Baixada Santista estão em estado de calamidade pública.

Resolução – 19/03/20

1. Comércio parcialmente fechado
Shopping: determinação de fechamento com abertura de serviços essenciais como supermercados e farmácias e controle rigoroso de acesso a partir de sexta-feira (20).
Academia, casas noturnas e Igrejas – determinação de fechamento a partir de sexta-feira (20).

2. Praia interditada
Restrição total de acesso a faixa de areia, incluindo barracas, cadeiras, guarda-sol e ambulantes na praia.

3. Recomentações para restaurantes, bares, lanchonetes e similares
Recomendação para os estabelecimentos na cidade com redução de 30% de cadeiras e mesas. Sem prejuízo de medidas mais restritivas conforme o andamento. Incentivar o comércio delivery para pedidos de refeição e demais produtos.

4. Acesso à Baixada Santista
Solicitar ao Estado e à Concessionária início imediato de campanha de divulgação e conscientização no sistema Anchieta/Imigrantes para desestimular que as pessoas venham à região, com o objetivo de preservar o sistema de saúde local e a comunidade.

5. Rodoviária com restrições
Restrição total do funcionamento da rodoviária, observadas as excepcionalidades dos profissionais com serviços essenciais como de saúde e segurança. Será encaminhada carta ao governador João Doria,  solicitando o atendimento deste pedido por meio da Artesp e concessionária.

6. Turismo suspenso
Determinação de que ninguém mais entra nos hotéis, pousadas e similares na Baixada Santista a partir de hoje e determinação de suspensão das atividades a partir de segunda-feira (23), com o objetivo de desestimular o uso turístico da região.

7. Quarentena na região
Controle dos imóveis vazios e de uso ocasional para evitar a vinda de pessoas para cumprimento de quarentena na região.

8. Plano de contingência
Acrescentar pedido de mais 14 leitos de UTI para Bertioga, 10 para Praia Grande, 4 para São Vicente e de 20 para Guarujá.

9. – Unidades Básicas de Saúde
Suspender os atendimentos de rotina mediante agendamento das unidades básicas, com exceção de projetos estratégicos, por exemplo o pré-natal.

Resolução – 16/03/20

1. Escolas fechadas
Aulas das escolas municipais estão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 23 de março. Recomendação para as privadas.

2. Equipamentos e atividades públicas
Todos os equipamentos e atividades esportivas, culturais e de lazer serão suspensas a partir de terça (17), por tempo indeterminado, com exceção dos serviços de Saúde, Segurança e Assistência Social (abrigos e restaurantes populares – Bom Prato).

3. Alteração do regime de trabalho das prefeituras
Permitindo home office (trabalho em casa) de acordo com a deliberação das chefias imediatas, avaliando a idade, doenças preexistentes e de acordo com a natureza do serviço.

4. Eventos públicos
Cancelados.

5. Eventos privados
Suspensão de autorização para eventos privados por tempo indeterminado, incluindo os já autorizados.

6. Locais de grande circulação
Recomendação de restrição de circulação de público e atividades em locais como shoppings, igrejas, clubes, centros comerciais, cinemas, teatros e similares. Força-tarefa para orientação de higiene e medidas preventivas.

7. Plano Regional de Contingência
Definição de pauta de demandas de recursos, insumos e equipamentos necessários para o enfrentamento da doença e assistência aos pacientes. A proposta conjunta será elaborada pelos secretários municipais de Saúde e Departamento Regional de Saúde (DRS-4) e encaminhada nesta segunda (16) ao Governo do Estado e Governo Federal.

8. Comitê Metropolitano Permanente
Colegiado com as nove prefeituras irá se reunir periodicamente para definir novas estratégias. A próxima reunião está marcada para quinta (19), às 9h30.

9. Comunicação
Campanha conjunta de divulgação das ações e medidas preventivas, com início nesta segunda (16). Destaque para a importância da adesão da sociedade, principalmente idosos e pessoas com comorbidades (grupos de risco) e jovens (principais agentes de transmissão da doença). Grupo de secretários municipais do setor desenvolverá material informativo.

10. Visitas hospitalares
Suspensas por tempo indeterminado. Será permitido apenas acompanhante que não tenha comorbidades.

11. Suspensão de autorização para vans e ônibus de turismo
Medida válida para todas as cidades da Baixada Santista por tempo indeterminado.