ORDEM DO DIA:
Item I – Apresentação pelo Assessor Especial da Secretaria de Logística e Transporte, Luiz Alberto Fioravante, do Planejamento Ferroviário do Estado de São Paulo;
Item II – Eleição do Presidente e Vice-Presidente do CONDESB;
Item III – Calendário reuniões 2022/23;
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Reunião |
Data |
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240.ª RO |
26/04/22 |
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241.ª RO |
28/06/22 |
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242.ª RO |
23/08/22 |
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243.ª RO |
25/10/22 |
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244.ª RO |
13/12/22* |
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245.ª RO |
28/02/23 |
*- alterações devido a feriados, aniversários de municípios etc.
** – reuniões bimestrais conforme deliberação Condesb n.º 003/18
Item IV – Substituição e respectiva posse de membro do Conselho de Orientação do FUNDO em complementação ao mandado de 23/05/2020 até 22/05/2022, conforme Deliberação n.° 010/2020;
Item V – Analisar, discutir e votar sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Metropolitano da Baixada Santista, referente ao exercício encerrado em 31/12/2021 (arquivos anexos);
Item VI – Analisar, discutir e votar sobre a aprovação da prestação de contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista, referente ao exercício encerrado em 31/12/2021;
Item VII – Aprovar a Proposta Orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista, para o exercício 2022, em conformidade com o artigo 2º, item VI, do seu Regimento Interno, combinado com os artigos 6.°, I e 7o, caput e parágrafo único, do Decreto n.° 44.127, de 21.07.1999 e inciso I, artigo 4o e parágrafo único, da Lei Complementar n.° 853, de 23.12.1998;
Item VIII – Plano Regional de Adaptação e Resiliência as Mudanças Climáticas da Baixada Santista Climáticas;
Item IX – Considerações dos trabalhos do Plano Regional de Mobilidade Sustentável da Baixada Santista;
Item X – Outros assuntos de interesse regional.