O avanço do programa de vacinação contra a Covid-19 na região está entre as prioridades do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que se reuniu nesta terça-feira (23) por videoconferência. Sob a coordenação do prefeito de Santos, Rogério Santos, presidente do colegiado, o encontro debateu também outros assuntos de relevância para a região, como os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Mobilidade Urbana.

“Só o trabalho conjunto entre os municípios da Baixada Santista, em parceria com o Governo do Estado, nos fará avançar nos temas de importância regional”, declarou o presidente do Condesb, ao destacar que a vacinação da população contra a covid-19 está entre as principais metas a serem alcançadas em âmbito metropolitano. “Vacinação é a grande esperança”, disse ele.

Também presente à reunião, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Barjas Negri, ressaltou a importância da aprovação dos plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Mobilidade Urbana para a melhora da qualidade de vida da população da região.

A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini e o prefeito de São Vicente, Kayo Amado, além dos vice-prefeitos de Mongaguá, Rafael Redó Garcia e de Peruíbe, André de Paula, também participaram da videoconferência, acompanhada ainda pelo diretor Executivo substituto da  Agem, Mauro Haddad e pela vice-presidente do Condesb, Paula Covas. Representantes do Governo do Estado e de todas as prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista também participaram da reunião ordinária.

Calendário de reuniões

O encontro definiu as próximas reuniões ordinárias do colegiado, agendadas para as seguintes datas neste ano: 20 de abril, 22 de junho, 24 de agosto, 26 de outubro, 14 de dezembro e 22 de fevereiro de 2022.

Convocação

Considerando o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020 e que a Covid-19 se apresenta como uma doença de grande transmissibilidade e gravidade clínica, servimo-nos do presente para convocar Vossa Excelência/Senhoria para participar da 233a. Reunião Ordinária deste colegiado, a realizar-se por videoconferência, no dia 23/02/2021, às 10h00, através do  link no Google Meet: meet.google.com/dmx-ykss-ooe, cuja pauta segue abaixo:

EXPEDIENTE: 

Item I – Leitura, Discussão e Votação da Ata da 37ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 18/01/21, por videoconferência (proposta anexa); 

Item II – Informes do CONDESB. 

ORDEM DO DIA:

Item I – Calendário reuniões 2021/22;

Item II – Substituição e respectiva posse de membro do Conselho de Orientação do FUNDO em complementação ao mandado de 23/06/2020 até 22/06/2022, conforme Deliberação n.° 010/2020, 

Item III – Discussão com o Governo do Estado com relação ao aporte que será realizado por ele ao Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, referente ao exercício de 2021;

Item IV – Discussão do retorno dos recursos recolhidos equivocadamente pela Fazenda do Estado, da conta corrente da AGEM, referentes a prestação de serviços como Agente Técnico e aporte dos municípios para custeio da Agência;

Item V – Analisar, discutir e votar sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Metropolitano da Baixada Santista, referente ao exercício encerrado em 31/12/2020 (balancetes anexos);

Item VI – Analisar, discutir e votar sobre a aprovação da prestação de contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista, referente ao exercício encerrado em 31/12/2020 (balancetes anexos);

Item VII – Aprovar a Proposta Orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista, para o exercício 2021, em conformidade com o artigo 2º, item VI, do seu Regimento Interno, combinado com os artigos 6.°, I e  7o,caput e parágrafo único, do Decreto n.° 44.127, de 21.07.1999 e inciso I, artigo 4o e parágrafo único, da Lei Complementar n.° 853, de 23.12.1998;

Item VIII – Programa de Metas 2021 da AGEM;

Item IX – Outros assuntos de interesse regional.

  Lembramos que conforme previsto no artigo 14, do Regimento Interno do CONDESB, será dado início a reunião, em segunda convocação, caso não haja a presença de maioria simples de seus membros, uma (1) hora após o horário fixado para a primeira convocação, com qualquer número de membros.

            Com a certeza de podermos contar com sua honrosa presença, aproveitamos a oportunidade para assegurar a Vossa Excelência/Senhoria nosso apreço.

ROBÉRIO SANTOS

Presidente

Prefeito de Santos

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