ATA DA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020

Reuniu-se aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e oito minutos, em segunda convocação, de acordo com o edital de convocação de 20 de outubro do corrente, através do ofício nº. 061/2020 expedido pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, Presidente do Conselho e em obediência ao previsto no artigo 14 do seu Regimento Interno, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista – CONDESB, por videoconferência, através do link no Google Meet: https://meet.google.com/vkf-guco-wtu, com a presença dos Conselheiros Ana Cristina Fernandes Clemente, Paula Covas Calipo, Waldir Capello Dutra, Major PM Marcos Roberto Barbosa Craveiro. Os Conselheiros Valter Suman, Paulo Alexandre Barbosa, Anna Maria Martins Brandão Furlani Braia, Raul Christiano de Oliveira Sanchez, Manoel Gatto Neto, Cássio Navarro justificaram suas ausências, sendo representados por seus suplentes Sidnei Aranha, Sandoval Soares, Marcello Cinquini, Maria Emília Botelho, Luiz Eduardo Fiori Maia, Fernanda Faria Meneghello. Os Conselheiros Caio Matheus, Ademario Oliveira, Marco Aurélio Gomes, Marcio Gomes, Luiz Maurício P. C. Pereira, Alberto Pereira Mourão, Pedro Gouvêa, Benedicto Viviani, João Bosco Arantes, Luiz Antonio Godinho da Silva, Danilo Ferreira Gomes, Marcos Vinicius de Souza, Sonia Maria de Souza Gabriel, Cel. PM Henguel Ricardo Pereira e respectivos suplentes justificaram suas ausências. Registrou-se, também, a presença dos srs. Rui Lemos Smith (Prefeitura de Praia Grande), Mauro Haddad Nieri (Diretor Executivo, substituto da AGEM), Jucimara Dias Araújo Rodrigues (DRADS BS), Ingrid Cabral Machado (Instituto de Pesca), Hemerson Calgaro (Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento) Rubens Antonio Mandetta de Souza (Prefeitura de Bertioga), Débora Illa Galo (Prefeitura de Peruíbe) e Charles Ferreira (Casa da Esperança de Santos), conforme fotos anexas. Assumiu a condução dos trabalhos o Diretor Executivo, substituto da AGEM, Mauro Haddad Nieri, o qual, após os cumprimentos iniciais e agradecimentos pelo comparecimento dos Conselheiros do Condesb, passou para o Expediente, Item I – Leitura, Discussão e Votação da Ata da 230ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25/08/2020, por videoconferência, sendo proposta pelo Conselheiro Sandoval Soares, da Prefeitura de Santos, a dispensa leitura da ata, em vista da mesma ter sido encaminhada a todos os membros do Condesb junto com a convocação para esta reunião. Colocada em votação foi aprovada por todos os presentes. Dando sequência aos trabalhos o Diretor Executivo, substituto, da AGEM, solicitou a Secretaria Executiva do Condesb, Luciana Freitas Lemos dos Santos, que fizesse a leitura dos informes, conforme segue: 1 Ofícios e Cartas recebidos: 1.1 Câmara Temática de Educação – semana de recesso escolar na semana de 13 a 16/10/2020; 1.2 Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária, apresentação do plano de trabalho ao Condesb;1.3 Casa da Esperança de Santos – apresentação em reunião do Condesb; 1.4 Justificativa de ausência nesta reunião dos conselheiros das Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Educação; 1.5 Gaema BS – ofício n.º 506/20 e da manifestação datada de 29/09/2020, encaminhamos a CT de Meio Ambiente e Saneamento e respondemos todas as questões informando que após a finalização do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – PRGIRS/BS, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, contratado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista – Agem, com recursos financeiros obtidos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, já estão ocorrendo esforços para o cumprimento das diretrizes

elencadas no referido plano; 2 E-mails: 2.1 do Subsecretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, datado de 29 de setembro próximo passado, referente ao projeto de lei 502, que propõe a criação de bilhete único metropolitano de transporte público coletivo de passageiros portadores de deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista, o qual encaminhamos para o referido coordenador; 2.2 Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado – indicação de Coordenador e Relatora da CT de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária; 2.3 Questionamentos do Sr. José Alberto Gonçalves Pereira, do Portal e Ong “O Eco”m sendo encaminhada resposta pela Diretoria Executiva da Agem; 2.4 Prefeitura de Peruíbe solicitando informação se os municípios da Região Metropolitana já possuem legislação para regulamentação do serviço de transporte de passageiros por aplicativos; 2.5 Ong Amigos de Santos e 2.6 Associação Brasileira dos Ciclistas; 3 Boletins, Informes e Newsletter: Instituto do Legislativo Paulista, Griffon, Iamspe, Secretaria de Estado de Habitação, Itesp, Casa Militar, Secretaria de Relações Internacionais, Desenvolvimento Social, Cultura, Centro de Documentação da Casa Civil, Arquivo Público do Estado, Cetesb, Arsesp e Procon. Em continuidade passou-se para a Ordem do Dia, qual seja, Item I – indicação de representantes do CONDESB no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro. Em vista da Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária tratar deste assunto, foi proposto que o coordenador e a relatora dessa CT, sejam indicados como representantes do Condesb nesse conselho – Hemerson Fernandes Calgaro e Ingrid Cabral Machado, o que foi aceito por todos os presentes. Em seguida passou-se para o Item II – Referendar posição da Câmara Temática de Educação, acerca de recesso escolar na semana de 13 a 16/10/2020. Em vista da ausência do Coordenadora da referida CT a palavra foi passada a Secretária de Educação de Peruíbe, Débora Illa Galo, a qual após cumprimentar a todos,

Item III – Analisar, discutir e votar a apresentação do Plano de Trabalho, da Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária, do Condesb;PASSAR A PALAVRA AO COORDENADOR DA CT HEMERSON FERNANDES CALGARO

Item IV – Apresentação da Casa da Esperança; PASSAR A PALAVRA AO PRESIDENTE DA CASA DA ESPERANÇA, CHARLES FERREIRA DIAS

Charles Apesar de estarem indo individualmente nas outras prefeituras

Avaliar a possibilidade da Casa da Esperança de Santos ser considerada referência regional em habilitação e reabilitação de criança e adolescente com deficiência física e/ou intelectual e que os atendimentos gratuitos das outras cidades possam ser considerados como SUS, que possa somar na meta deles SUS, se possível de referência regional, estender o convênio de atendimento SUS para as outras 8 cidades da Baixada Santista

Encaminhar a CT Saúde para formatar uma proposta a ser encaminhada

Trabalhos relevantes para a nossa região Prefeitos e representantes se manifestem remeter o tema a CT de Saúde para que possa analisar e ver de que forma isso pode ser feito

Processo de mudança de gestão municipal

Preparar a proposta para validar com as novas gestões

Importante Saber o que pensam os prefeitos e seus representantes das outras cidades que não Santos o que pensam sobre o atendimento regional

Rui solicitar a solicitação e apresentação

Transformação da Casa da Esperança em caráter regional

Entidade regional

Mauro centro de referência regional

Pleito da Casa da esperança

Item V – Outros assuntos de interesse regional.PASSAR A PALAVRA AO DIRETOR EXECUTIVO DA AGEM, MAURO HADDAD NIERI, O QUAL PROPORÁ REALIZAÇÃO DE EVENTO SOBRE A QUESTÃO DE RISCOS NO PORTO DE SANTOS

PRÓXIMA REUNIÃO DIA 15/12/2020 – 9h30

.

. Por não haverem mais inscritos o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião ordinária, às onze horas e trinta e três minutos, sendo solicitado a mim, xxxxxxxxxxxxxxx Luciana Freitas Lemos dos Santos, secretária, que lavre a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelo Vice-Presidente do Conselho.

Santos, 27 de outubro de 2020

MAURO HADDAD NIERI

Diretor Executivo, substituto da AGEM

Secretaria Executiva do CONDESB

Chat

Você

09:23 link lista de presença: https://forms.gle/diJoVHLpodcn36FbA

Fernanda Meneghello

09:50

Bom dia pessoal! Estou com erro de rede. Só comigo ou mais alguém com esse problema?

Maria Emilia Botelho

09:54

Maria Emilia Botelho SIMA

Você

09:54 llink lista de presença desta reunião: https://forms.gle/diJoVHLpodcn36FbA

Hemerson Calgaro

10:03

Parabéns!!!!

Ingrid Cabral Machado

10:03

Parabéns, Maria Emília!! Felicidades

Erika Fabiane Furlan

10:04

Bom dia à todos ! Parabéns Maria Emília!! Tb estou conectada em 2 reuniões por isso com áudio desligado

Marcia Farah Reis

10:05

Bom dia!

Ingrid Cabral Machado

10:05 llink lista de presença desta reunião: https://forms.gle/diJoVHLpodcn36FbA

Maria Emilia Botelho

10:05

ObOrigada pelo carinho amigos!

Newton Rodrigues

10:06

Bom dia a todas e todos – Eu sou Newton Rodrigues – Extensionista da Secretaria de Agricultura e Abasteimento do Estado de São Paulo e integrante do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista.

Diretoria de Tecnologia da Informação

10:07

Parabéns Maria Emilia pelos 22 anos – Sidnei Aranha

Newton Rodrigues

10:10

Maria Emília, congratulações pela sua trajetória.

Hemerson Calgaro

10:10

Bom dia!!! Hemerson Calgaro, Extensionista da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e integrante do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista e da Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária do Condesb

Charles Dias

10:11

Bom dia a todos! Obrigado pela nossa participação. CASA DA ESPERANÇA DE SANTOS. Charles Dias Diretor Presidente.

Você

10:13 llink lista de presença desta reunião: https://forms.gle/diJoVHLpodcn36FbA

Luiz Gustavo Valerio Villela

10:14

Bom dia a TDS. Luiz Gustavo. Engenheiro agrônomo, Casa da Agricultura de Peruíbe e integrante da Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Econômica Solidária.

Diretoria de Tecnologia da Informação

10:14

Guarujá, concorda

PAULA COVAS

10:16

Bom dia a todos!

Viviane Amaral Ferreira

10:18

Lu, tem como colocar o link da lista de presença aqui?

Newton Rodrigues

10:20 link lista de presença desta reunião: https://forms.gle/diJoVHLpodcn36FbA

Paulo Alexandre Barbosa

10:20

Luciana, dificuldade de acesso à lista de presença

Viviane Amaral Ferreira

10:21

Obrigada Newton

Viviane Amaral Ferreira

10:22

Lista preenchida, Santos Ok

Newton Rodrigues

10:36

Parabéns pela apresentação, Ingrid Machado.

Viviane Amaral Ferreira

10:36

Em Santos, 12/10 feriado (N.S Aparecida) , 13/10 dia dos professores (antecipado), os dias 14, 15 e 16/10 ocorreu recesso escolar, conforme comunicado 75/2020, publicado no Diário Ofícial em 08/10/2020.

Newton Rodrigues

10:37

Parabéns ao Hemerson.

Erika Fabiane Furlan

10:37

Parabéns aos colegas pela apresentação!

Marcia Farah Reis

10:38

Ingrid e Hemerson, parabéns!

PAULA COVAS

10:38

Parabéns ao Plano de Trabalho e pertinência do tema

Newton Rodrigues

10:39

Excelente proposta do Sidney Aranha.

PAULA COVAS

10:38

Parabéns ao Plano de Trabalho e pertinência do tema

Newton Rodrigues

10:39

Excelente proposta do Sidney Aranha.

Newton Rodrigues

10:42

Creio ser muito importante os prefeitos encaminharem a proposta de criação da legislação que rege as ações de geração de trabalho e renda pela economia solidária.

Maria Emilia Botelho

10:42

Parabéns pela proposta de trabalho! Concordo com a proposta do Sidney

Ubiraci Loureiro

10:44

Parabéns pela excelente apresentação Ingrid.

Erika Fabiane Furlan

10:45

Frente a colocação do Sr. Sidney aproveito a oportunidade para colocar que ha empresas interessadas em coletar e aproveitar os resíduos de pescado se conseguirmos entregar a eles o montante gerado na região e as localidades.

Newton Rodrigues

10:47

Luciana é o nosso anjo da guarda.

Diretoria de Tecnologia da Informação

10:48

Erika Fabiane por gentileza entrar em contato (13) 97421-1222

Ingrid Cabral Machado

10:48

Obrigada Ubiraci e a todos os integrantes da CTAPES pelo apoio tão necessário!

Fernanda Meneghello

10:48

o áudio não está saindo

Erika Fabiane Furlan

10:48

Agradeço o envio do contato!

PAULA COVAS

10:49

Sem som

Charles Dias

10:49

sair e entrar novamente

Newton Rodrigues

10:58

Impressionante o trabalho da Casa da Esperança. Voluntariado, trabalho técnico, humanista. Morei na Imperatriz Leopoldina e observava as realizações. Fui tratado por uma equipe de fisioterapia de excelência da instituição.

Ata 231ª reunião – Outubro 2020