Classificada pelo Governo do Estado na fase laranja do Plano São Paulo –(https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PlanoSP-apresentacao.pdf), a Região Metropolitana da Baixada Santista inicia, oficialmente, nesta segunda-feira (15/06), a retomada da economia e a flexibilização de atividades nas nove cidades. Em função da pandemia de coronavírus, a região estava de quarentena desde 24 de março, decretada pelo Estado para conter a transmissão da Covid-19.

Para definir as ações dessa nova fase, foram elaborados planos municipais (norteados pelo Plano São Paulo) de reabertura do comércio e ampliação do funcionamento de atividades não essenciais. As regras estabelecidas pelos planos são normatizadas por decretos que definem, por exemplo, os horários de funcionamento dos estabelecimentos, regras sanitárias, uso de máscaras e parâmetros para distanciamento social, além de protocolos das empresas, visando a saúde dos funcionários, colaboradores e população em geral.

A fiscalização das normas estipuladas será feita por agentes municipais e a flexibilização do funcionamento do comércio será avaliada levando em consideração a dinâmica da pandemia, podendo ser suspensa ou alterada a qualquer tempo.

Confira as regras em vigência nas nove cidades da Baixada Santista:

Bertioga

http://www.bertioga.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Decretos-de-Reomada-Economica.pdf

Cubatão

https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/DecretosMunicipais/11247/Arquivos/1

https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/DecretosMunicipais/11247

Guarujá 

https://leismunicipais.com.br/a1/sp/g/guaruja/decreto/2020/1372/13711/decreto-n-13711-2020-dispoe-sobre-a-consciente-equilibrada-e-gradativa-reabertura-de-atividades-comerciais-empresariais-e-de-prestacao-de-servicos-no-municipio-de-guaruja-durante-o-enfrentamento-da-pandemia-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias?q=coronavirus

Itanhaém

http://www2.itanhaem.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Dec-Regras-para-a-retomada-das-atividades-econ%C3%B4micas.pdf

Mongaguá

A prefeitura informa que o Decreto ainda será publicado.

Peruíbe

Praia Grande

http://www.praiagrande.sp.gov.br/pgnoticias/noticias/noticia_01.asp?cod=51481

Santos

https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/files/portal_files/planoretomada.pdf

https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2020-06-08/1

https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2020-06-09/1

São Vicente

http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=8013

http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=2404

Na fase laranja, Baixada Santista inicia a retomada da economia

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