A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (22.05), em sessão extraordinária virtual, o Projeto de Lei n° 351/2020, que antecipa o feriado de 9 de Julho, em alusão à  Revolução Constitucionalista de 1932, para a próxima segunda-feira (25/5). Encaminhado pelo Governo do Estado, o projeto de lei tem como meta a elevação dos índices de isolamento social e a consequente diminuição do ritmo de transmissão do coronavírus nos 645 municípios paulistas.

 “Ficou muito claro que, ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos  dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia”, declarou o governador João Doria Doria.

A medida proposta pelo Governo do Estado complementa as ações da Prefeitura de São Paulo, que conseguiu autorização da Câmara Municipal para antecipar dois feriados municipais: o da Consciência Negra, de 20 de novembro para 20 de maio, e o de Corpus Cristhi,  de 11 de junho para hoje 21 de maio. Além disso, amanhã, 22 de maio será ponto facultativo. Segundo a prefeitura de São Paulo, o objetivo é criar uma sucessão de dias em que o isolamento social iguale ou supere o índice mínimo de 55%.

Serviços

– Poupatempo Digital

Os serviços online Poupatempo (disponíveis no site e pelo aplicativo Poupatempo Digital) estão mantidos normalmente. Os atendimentos continuam sendo realizados de forma remota, por uma equipe de plantão, para atender às necessidades da população.

Pelo aplicativo, é possível acessar os mais de 60 serviços digitais disponíveis no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), como Atestado de Antecedentes Criminais, serviços da CDHU, Sabesp e Educação, bem como a emissão de boletos e certidões municipais.

– Detran.SP

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) mantém à disposição do cidadão 40 serviços de trânsito online, como os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, pesquisa de débitos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos), entre outros. Clique aqui para ver a relação completa. Também é possível realizar serviços por aplicativos do Detran.SP, disponíveis para as plataformas Android e iOS.

Feriado de 9 de julho será antecipado para 25 de maio em todo o Estado

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