As cidades da Baixada Santista anunciaram, nesta quinta-feira (26), novas medidas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, após videoconferência entre os prefeitos da região que compõem o Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Covid-19. As decisões, colocadas em prática já a partir de hoje, estão relacionadas a transporte público, alimentação escolar, saúde e economia.

Conforme decisão conjunta entre os prefeitos, o controle de acesso aos municípios está mantido como ação estratégica para evitar a vinda de turistas para a região. Será encaminhado ao Estado pedido de apoio na fiscalização destes pontos. As restrições aos comércios também continuam.

No transporte público, as cidades determinarão às concessionárias que adotem medidas para reduzir a quantidade de passageiros nos ônibus e garantir o distanciamento entre os usuários, além do reforço da higienização nos coletivos entre as viagens. Também será criada, de forma metropolitana, uma linha de transporte especial para profissionais que atuam nas áreas relacionadas a serviços essenciais como Saúde, Segurança e Assistência Social.

Outra decisão refere-se à alimentação escolar. As cidades da Baixada Santista farão a distribuição de kits, cestas básicas ou refeições às crianças que pertencem às redes municipais de ensino. Os municípios pedirão ao Estado repasse de recursos para a merenda escolar para que a medida possa ser mantida.  Segundo o prefeito, caberá a cada cidade definir a melhor forma de distribuição da alimentação.

Além disso, o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) e os municípios encaminharão em caráter de urgência uma nota técnica à União e Governo do Estado para repasse de insumos, máscaras, luvas, respiradores e outros equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram.

Veja as medidas:

1- Controle de acesso aos municípios – manutenção do atual controle de acesso estratégico às cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada município, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.

2 – Transporte Público – devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criada, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.

3 – Comércio e demais estabelecimentos – manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura (conforme * tabela abaixo) e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool em gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.

4 – Alimentação Escolar – garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para as famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.

5 – Insumos – Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação à elevação de preços e prazos de entrega.

6 – Economia – solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.

* Tabela – REGRAS GERAIS

São permitidos hipermercados, supermercados, mercados, minimercados, açougues e hortifrutigranjeiros, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Feiras livres (somente barracas de gêneros alimentícios), disponibilizando álcool em gel a clientes e funcionários. Restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, loja de conveniências, pastelarias, lojas de bolos, adegas, vendas de água e sorveterias (“drive thru” ou “delivery”). PROIBIDO CONSUMIR NO LOCAL.

Farmácias e drogarias, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Agências bancárias e lotéricas, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19). Hospitais e clínicas, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Lavanderias e serviços de limpeza, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19). Postos de combustíveis, depósitos de gás e transportadoras, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Unidades de prestação de serviços públicos (CARTÓRIOS, CPFL, ELEKTRO, SABESP e COMPANHIAS DE GÁS), desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid19). Lojas de vendas de alimentação para animais – pet shops, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Bicicletarias, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Oficinas mecânicas, oficinas elétricas e borracharias, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Casa de materiais de construção (com diversidade de materiais) e usinas de concreto, desde que atendam às medidas de limpeza, higiene, prevenção, conscientização e informação do Coronavírus (Covid-19).

Bancas de Jornal, disponibilizando álcool em gel a clientes e funcionários.

Coronavírus: Comitê Metropolitano anuncia novas medidas

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