A Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), foi criada através da Lei Complementar Estadual n.º 853, de 23 de dezembro de 1998, como entidade autárquica com sede e foro em município da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Suas Principais atribuições são arrecadar receitas próprias ou transferidas e fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre as regiões metropolitanas, inclusive sobre a Lei Federal n.º 13.089 de 12 de janeiro de 2015 que institui o Estatuto da Metrópole, além de estabelecer metas, planos e projetos de interesse comum ao municípios da RMBS.
As Câmaras Temáticas de Turismo e Meio Ambiente promoveram reuniões ordinárias nesta semana. No...
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lançou...
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicita à...
Veja tudo9
Cidades
2.419,93
Km² - Área
1.835.584
Habitantes
758,52
Habitantes por Km²
Acompanhe os eventos na RMBS
