Prefeitos pedem mais agilidade no sistema de liberação de recursos do DADE

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Reunião com o secretário Fabrício Arbex (à esquerda) foi articulada pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

Reunião com o secretário Fabrício Arbex aconteceu quinta, dia 9, na Capital. (Fotos: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Praia Grande)

Prefeitos e representantes das administrações municipais da região reuniram-se, na tarde de quinta-feira, dia 9, com o secretário de Estado do Turismo, Fabrício Cobra Arbex, e com a diretora do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), Nanci Galuzio, para discutir medidas que possam dar mais agilidade às obras realizadas por meio de convênios com o órgão.

O encontro foi articulado pelo subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, atendendo solicitação do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). Edmur participou da reunião.

O prefeito de Praia Grande e presidente do Condesb, Alberto Mourão, pontuou a necessidade de revisar a forma de liberação dos recursos a partir da ordem de serviço e não somente após a medição dos trabalhos executados, como ocorre atualmente. Segundo ele, o procedimento atual desacelera o andamento dos trabalhos. “Estamos sugerindo ao Estado que o recurso seja liberado 15 dias depois da ordem de serviço para início de obra e não depois da medição, que está levando entre 60 e 90 dias, o que faz com que, durante este período, os serviços fiquem parados. É preciso mudar essa dinâmica para que se tenha agilidade.”

Também foram sugeridas alterações em procedimentos que constam do manual de obras do DADE, usado pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) para fiscalização e acompanhamento dos convênios. “Um dos aspectos é tentar mudar a questão dos aditamentos por causa de problemas encontrados durante a obra e que acabam paralisando os trabalhos, se não houver agilidade na autorização de aditar o valor para atender essa demanda. A demora ainda pode aumentar o custo da obra”, afirma Mourão.

Outra solicitação foi a definição do cronograma de 2018, para que os convênios sejam firmados em janeiro. “É bom lembrar que em ano eleitoral as obrigações mudam e é preciso agilizar as assinaturas dos convênios e recebimento da primeira parcela, para não prejudicar obras. É preciso reformular a dinâmica, de forma que permita, no primeiro quadrimestre, termos os convênios assinados e recebermos a primeira parcela”, diz o presidente do Condesb.

O secretário Fabrício Cobra Arbex destacou a importância da proximidade entre o governo do Estado e as administrações municipais. “Para executar bem as políticas públicas, tem que estar próximo das prefeituras e ouvir os prefeitos sempre é muito importante. Vamos aguardar as sugestões de alterações e analisar para ver o quanto podemos melhorar e aperfeiçoar o sistema.”

De acordo com Hélio Hamilton Vieira Jr., diretor-executivo da Agência Metropolitana (Agem), que participou da reunião, os técnicos das nove prefeituras da Região Metropolitana que trabalham com convênios junto ao DADE serão convidados a debater as mudanças sugeridas. “Vamos nos reunir e formalizar, juntamente com os prefeitos, essas demandas e apresentá-las formalmente ao secretário de Turismo”, declara o dirigente da Agem. Alberto Mourão pretende enviar o documento ao Estado já em dezembro.

Participaram do encontro, ainda, os prefeitos Luiz Maurício (Peruíbe) e Caio Matheus (Bertioga), o vice-prefeito Marcio Melo Gomes (Márcio Cabeça, de Mongaguá) e representantes dos municípios de Itanhaém, Cubatão, Guarujá e Santos, além do gerente executivo do Costa da Mata Atlântica Convention & Visitors Bureau, Alexandre Afonso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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