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ETAPAS DE TRABALHO

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ETAPAS DO PLANO

 
 

ETAPA 1: Mobilização Social e Divulgação (Finalizada)

Plano de mobilização e divulgação, clique aqui

Relatório final da 1ª Oficina Temática, clique aqui

ETAPA 2: Panorama dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana da Baixada Santista

  • Diagnóstico dos tipos de resíduos sólidos, identificando as principais interfaces existentes entre a sua gestão e o seu gerenciamento, as principais atividades geradoras, a situação atual e a identificação de áreas contaminadas e degradadas em consequência da disposição inadequada de resíduos e rejeitos.
  • Elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser aprovado pela AGEM/BS e Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento, ligada ao CONDESB.
  • Para efetivação desta atividade será necessária a promoção de oficinas públicas.
  • Produção de relatórios das ações.
  • Fazer diagnóstico da Gestão Intermunicipal da Baixada Santista: traçar um painel descritivo dos principais aspectos dos nove municípios e da região, incluindo questão demográfica, geografia regional e outros aspectos que se julgue necessário caracterizar.
  • Disponibilizar documentos para consulta pública.

ETAPA 3: Prognóstico dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana da Baixada Santista

  • Estabelecer critérios de agregação de municípios para a Identificação dos Arranjos –fazer a leitura das peculiaridades municipais e agregar as diversas leituras em uma interpretação regional que permita o avanço conjunto, com ganho de escala e redução de custos.
  • Apontar áreas potencialmente favoráveis para a o tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
  • Deverão também ser identificados locais propícios à instalação de unidades de reciclagem ou recuperação de resíduos, de forma a ampliar a viabilidade econômica dos sistemas de responsabilidade pós-consumo, por tipo de resíduo.
  • Deverão estar em conformidade com os demais instrumentos de planejamento territorial, especialmente o Zoneamento Ecológico Econômico (Decreto nº 58.996/13), de zonas favoráveis para a localização de unidades de tratamento de resíduos sólidos ou de disposição final de rejeitos.
  • Escolha do Cenário de Referência.
  • Descrição de um futuro possível ou desejável.
  • Indicação de alternativas que representem aspirações sociais factíveis de serem atendidas nos prazos estipulados.
  • Os cenários de planejamento a serem propostos devem ser distintos, de forma a melhorar e subsidiar a tomada de decisões estratégicas por parte dos gestores.
  • Esses cenários deverão ponderar possíveis arranjos intermunicipais e as diferentes soluções tecnológicas, levando-se em conta as diversas vocações econômicas da região, os caminhos possíveis perseguidos por todos os segmentos sociais envolvidos, em especial os poderes públicos.
  • Proposição de Alternativas Institucionais e Tecnológicas para o Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos da RMBS.
  • Alternativas para a universalização da coleta seletiva, ampliação da reciclagem e alternativas de logística reversa.
  • Alternativas para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Região Metropolitana da Baixada Santista.

ETAPA 4: Diretrizes e Estratégias para a implantação do Plano

  • Elaboração de um conjunto de estratégias e diretrizes para assegurar a implementação do Plano e garantir o alcance das condições apontadas pelo cenário escolhido.
  • Deverão ser abordados os aspectos relativos à recuperação de resíduos e minimização dos rejeitos encaminhados à disposição final ambientalmente adequada.
  • Definição das responsabilidades Públicas e Privadas, quanto à implementação e operacionalização do PRGIRS/BS, com as diretrizes e estratégias, programação das ações, agentes envolvidos e suas respectivas responsabilidades.
  • Proposição de Metas para a Gestão dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista.
  • Proposição de Programa, Projeto e Ações para a Gestão dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista.
  • Investimentos Necessários e Fontes de Financiamento.
  • Validação das Diretrizes e Estratégias para a Implantação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista.
  • Consolidação do Plano após as Audiências Públicas.
  • Publicação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada.
  • Após aprovação pela Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do CONDESB e pela AGEM/BS da minuta do Plano, a empresa deverá produzir a edição impressa do final do trabalho, com a publicação do documento contendo o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista – PRGIRS/BS.

Cronograma de atividades

Cronograma-1

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