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A Região Metropolitana da Baixada Santista abrange os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos e São Vicente. Foi a primeira região metropolitana criada no Brasil, sem a participação de capital de Estado. Compõe a Macrometrópole Paulista, terceira maior ´mancha` urbana do planeta e a mais importante rede de cidades do país, ao lado das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Ribeirão Preto, além dos aglomerados urbanos de Piracicaba e de Jundiaí.

Instituída pela Lei Complementar Estadual nº 815, em 30 de julho de 1996, na gestão do ex-governador Mário Covas, a RMBS está completando 20 anos de formação. A regionalização foi possibilitada pelas Constituições Federal e Estadual, de 1988 e 1989, respectivamente, e após a edição da Lei Complementar nº 760/94, que estabeleceu as diretrizes para organização regional do estado de São Paulo.

MAPA1

Como está estabelecida a governança metropolitana na RMBS?

Na Região Metropolitana da Baixada Santista, o sistema de planejamento metropolitano, em funcionamento desde 1996, já atende às condições estabelecidas no Estatuto da Metrópole, contando com instâncias executiva e colegiada deliberativa (Agem e Condesb) e com um sistema integrado de alocação de recursos (Fundo de Desenvolvimento).

organograma

 

Localização

Está situada em uma faixa de planície litorânea e é limitada pela escarpa da Serra do Mar, em plena Mata Atlântica, ocupando um território com extensa área continental e insular formada pelas ilhas de São Vicente e Santo Amaro.

Área e Demografia

O território da RMBS ocupa uma área de 2.420,50 km², que corresponde a pouco menos de 1% da superfície do Estado de São Paulo. Representando 4% da população paulista, a Baixada Santista é a terceira maior região do Estado, com 1,8 milhão de moradores fixos em 2015, de acordo com a Fundação Seade. Nos períodos de alta temporada, quando é escolhida como destino turístico do paulista, o número chega a triplicar e a região passa a abrigar até 5 milhões de pessoas.

Questões Metropolitanas

Na Região

Nas regiões metropolitanas, é muito comum que as pessoas se desloquem de um município para o outro com frequência, seja para trabalhar, acessar serviços públicos e privados, estudar ou passear. Na Baixada Santista não é diferente e são muitos os exemplos: o cidadão mora em Praia Grande, trabalha em Cubatão e estuda em Santos; moradores de Peruíbe e Itanhaém se deslocam até os shoppings em Praia Grande, São Vicente ou Santos; moradores das cidades da região vão se divertir em baladas e praias do Guarujá, entre tantos outros exemplos que comprovam a existência de uma região intensamente conurbada.

Enfim, há uma grande interlocução entre as cidades, um cotidiano metropolitano. Some-se a isso o fato de estarmos em uma região turística (praias e reservas naturais) e que também abriga o maior porto da América Latina (o de Santos) e o polo industrial de Cubatão, características que tornam a movimentação de pessoas e cargas ainda mais intensa.

Essa dinâmica regional tem seus pontos positivos, obviamente: move a economia em seus diferentes setores – comércio, indústria e serviços. Mas gera impactos negativos, com crescentes demandas por mais e melhores serviços e infraestrutura urbana: transportes coletivos, fluidez do tráfego, habitação, saneamento, ordenamento do uso e ocupação do solo, atendimento em saúde e educação, entre outros.

São questões que não podem ser tratadas de maneira isolada, ainda que toda cidade tenha suas peculiaridades e o Poder Público Municipal, suas atribuições específicas. Muitos dos problemas são assuntos regionais, que envolvem todo cidadão que vive o dia a dia das várias localidades interligadas.

Pensando nas soluções para esse cidadão, a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) elaborou, de forma inovadora, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS). Trata-se de um estudo concluído em 2014, com base em dados de 2012 e 2013, que analisa diferentes conjunturas e cenários, aponta tendências e ações de médio e longo prazo, com perspectivas de planejamento até 2030.

O documento se baseou na necessidade de estabelecer uma visão de futuro para a região, com a avaliação dos planos, projetos e programas municipais, estaduais e federais existentes e análises das projeções de crescimento econômico e populacional com impacto direto em áreas como Habitação, Mobilidade e Saneamento Básico e Meio Ambiente, por exemplo.

Apresenta 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturantes, 47 ações e 77 projetos (públicos e privados) para os nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista.

Obviamente, que a situação do país se alterou muito, de 2012 para cá, não apenas do ponto de vista da economia, mas também em relação à legislação sobre o ordenamento urbano, com a lei federal (13.089, de 12/01/2015) que criou o Estatuto da Metrópole. Esse novo marco legal determina que, até janeiro de 2018, todas as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil tenham aprovado, como lei estadual, um plano de desenvolvimento regional.

No caso da Baixada Santista, o pioneirismo da Agem é fundamental nesse processo, uma vez que o PMDE-BS é a base para o projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo, até abril de 2017. Por esse motivo, a Agência Metropolitana, em conjunto com técnicos do Estado e das prefeituras e representantes da sociedade civil iniciaram o processo de discussão para adequação da nossa região ao Estatuto da Metrópole.

Quatro questões apontadas pelo PMDE-BS

Habitação

É um dos maiores desafios da Baixada Santista, tendo em vista que o déficit habitacional, em 2010, já girava em torno de 70 mil unidades. O plano apontou o crescimento da demanda habitacional e de assentamentos precários, estabeleceu a relação entre déficit habitacional, demanda futura de assentamentos precários e produção habitacional, e reserva fundiária para habitação de interesse social. A previsão é de que, até 2030, serão necessárias 100 mil novas unidades habitacionais para suprir o déficit, com redução em pelo menos 2% das áreas ocupadas por assentamentos precários.

O investimento público estadual no setor, por meio do programa Litoral Sustentável (agrupa a Baixada Santista e o Litoral Norte) é de R$1,2 bilhão, um dos mais altos do país. É uma expansão do programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, modelo nacional de recuperação de áreas de preservação (e risco) invadidas, que já removeu e realocou cerca de 4,7 mil famílias (a meta são 5,5 mil).

Saneamento

O PMDE-BS analisou a abrangência das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando à universalização, a vazão dos sistemas produtores para atendimento da demanda da população (disponibilidade hídrica), capacidade de tratamento do esgoto coletado, balneabilidade das praias, qualidade das águas fluviais pertencentes aos sistemas produtores, ampliação e efetividade da coleta seletiva, geração de resíduos sólidos não recicláveis e a destinação final de resíduos sólidos.

Um dos pontos críticos apontados é a quantidade de assentamentos precários sem atendimento. Foram mapeados e identificados cerca de 80 mil domicílios localizados em assentados precários, que deverão ser atendidos com abastecimento de água e esgoto na Baixada até 2030.

Outro problema é a limitação de áreas para centros de tratamento de resíduos sólidos e o baixo índice de coleta seletiva. São necessários novos investimentos para a solução regional para a questão do lixo e estruturação de um sistema de coleta seletiva e reciclagem conjunta, com a participação de cooperativas e associações.

O programa Onda Limpa, que está em sua segunda fase, com investimento total de cerca de R$ 1,8 bilhão tem ampliado a rede coletora e de tratamento de esgoto: 77% da região têm cobertura e todo esgoto coletado é tratado. Quanto à oferta de água tratada, 100% das áreas regulares são atendidas, de acordo com a Sabesp. O grande desafio é, justamente, a regularização das ocupações, para que possam ser atendidos pelos serviços.

O estudo da Agem aponta a necessidade de um investimento de R$ 4 milhões para se atingir 100% de tratamento de água e esgotamento sanitário na região, até o ano de 2020.

Mobilidade

É necessário pensar uma estrutura de transporte que ultrapasse os limites dos municípios, já que vivemos em uma região conurbada. O plano analisou os sistemas viários macrometropolitanos, o sistema viário metropolitano, o transporte público regional, os modais cicloviário e ferroviário, o crescente deslocamento pendular (de uma cidade à outra), a necessidade de integração dos diferentes modais de transporte público e a saturação das vias de ligação macrometropolitana (cargas e passageiros).

O PMDE-BS prevê a necessidade de melhoria dos níveis de serviço das rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes e da Padre Manoel da Nóbrega. Até 2030, será necessário reduzir os tempos de viagem no transporte coletivo em até 20%, ou seja, reduzir uma viagem de 30 minutos para 24 minutos.

Previstos em orçamento estão o túnel Santos-Guarujá e o VLT (já em operação parcial), além de investimentos de R$ 8,3 bilhões, até 2015, no SIVIM (Sistema Viário Metropolitano). Para se atingir a meta de longo prazo, serão necessários outros R$ 5 bilhões, para estender os corredores de ônibus regionais até Peruíbe.

Desenvolvimento econômico

Para acompanhar o crescimento da região, será necessária a criação de 170 mil novos postos de trabalho, até 2030, com a viabilização de investimentos públicos e privados da ordem de R$ 9 bilhões, em média, por ano. Novos investimentos privados, na cadeia de petróleo e gás e de logística portuária, até 2030, poderão atingir a marca de R$ 135,4 bilhões.

O plano estratégico destaca aspectos socioeconômicos em razão da tendência de crescimento populacional, com um movimento migratório gerado pela valorização imobiliária em cidades como Santos e São Vicente, o que aumenta a pressão sobre municípios como Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Bertioga e Peruíbe, além da ocupação da própria área continental vicentina. Esse fator gera a necessidade de estimular a descentralização dos investimentos na região, principalmente para estes municípios, dotando-os de infraestrutura para absorver esse crescimento demográfico e para atrair atividades econômicas, sempre aliadas à sustentabilidade dessas localidades.

O PMDE-BS também aponta a necessidade de explorar o potencial turístico da RMBS, promover políticas públicas municipais para atração de investidores, qualificação e especialização da mão de obra local para atendimento das novas matrizes econômicas, além de desenvolver potencialidades associadas ao porto, indústria, petróleo e gás natural.

Mais uma vez, cabe ressaltar que, à época de desenvolvimento do PMDE-BS, o cenário econômico era outro e havia grandes expectativas com relação à construção civil e novas atividades econômicas geradas pela exploração do pré-sal. Tal mudança de cenário justifica, mais uma vez, o trabalho que a Agem vem promovendo no que se refere à revisão e contratação do sistema de monitoramento e avaliação do seu plano metropolitano de desenvolvimento.

Perfil da Região Metropolitana da Baixada Santista e Perfil Estadual

Aspectos econômicos

Com 2,7% do PIB estadual e 1,2% do PIB nacional, a Região Metropolitana da Baixada Santista possui localização privilegiada. Está próxima de São Paulo, a menos de 70 km da capital do estado mais populoso e rico do Brasil, que concentra o terceiro maior mercado consumidor da América Latina.

Abriga o maior Porto da América Latina, responsável por um quarto de todas as importações e exportações brasileiras, que anualmente bate recordes de movimentação. Além do Porto, o Polo Industrial de Cubatão é outro importante vetor de desenvolvimento regional.

Em 2006, após a descoberta do pré-sal na Bacia de Santos, a Baixada Santista passou a ser considerada uma das regiões metropolitanas mais promissoras do País, agregando perspectivas de exportação e investimento internacional e alterando de forma significativa o perfil dos municípios que compõem a RMBS em função da especulação imobiliária.

A RMBS também desempenha funções de destaque no Estado com atividades de turismo e lazer de veraneio e outras de abrangência regional, relativas aos comércios atacadista e varejista, serviços, comércio exterior, sistema financeiro, construção civil, pesca, entre outros.

Território e População

Região Metropolitana da Baixada Santista

Território e População Ano Reg. Met. Estado
Área (Em km2) 2016 2.420,50 248.222,36
População 2015 1.749.343 43.046.555
Densidade Demográfica (Habitantes/km2) 2015 722,72 173,42
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População – 2010/2015 (Em % a.a.) 2015 1,02 0,87
Grau de Urbanização (Em %) 2014 99,81 96,21
Índice de Envelhecimento (Em %) 2015 71,73 67,20
População com Menos de 15 Anos (Em %) 2015 20,29 19,63
População com 60 Anos e Mais (Em %) 2015 14,56 13,19
Razão de Sexos 2015 91,97 94,80

Estatísticas Vitais e Saúde

Região Metropolitana da Baixada Santista

Estatísticas Vitais e Saúde Ano Reg. Met. Estado
Taxa de Natalidade (Por mil habitantes) 2014 14,64 14,66
Taxa de Fecundidade Geral (Por mil mulheres entre 15 e 49 anos) 2014 53,41 52,10
Taxa de Mortalidade Infantil (Por mil nascidos vivos) 2014 14,48 11,43
Taxa de Mortalidade na Infância (Por mil nascidos vivos) 2014 15,90 13,10
Taxa de Mortalidade da População entre 15 e 34 Anos (Por cem mil habitantes nessa faixa etária) 2014 123,65 117,60
Taxa de Mortalidade da População de 60 Anos e Mais (Por cem mil habitantes nessa faixa etária) 2014 3.663,57 3.486,44
Mães Adolescentes (com menos de 18 anos) (Em %) 2014 7,17 6,70
Mães que Tiveram Sete e Mais Consultas de Pré-Natal (Em %) 2014 74,56 76,69
Partos Cesáreos (Em %) 2014 46,49 58,53
Nascimentos de Baixo Peso (menos de 2,5kg) (Em %) 2014 8,91 9,33
Gestações Pré-Termo (Em %) 2014 10,79 11,26
Leitos SUS (Coeficiente por mil habitantes) 2014 0,97 1,37
       

Condições de Vida

Região Metropolitana da Baixada Santista

Condições de Vida Ano Reg. Met. Estado
Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS – Dimensão Riqueza 2010 47 45
2012 48 46
Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS – Dimensão Longevidade 2010 61 69
2012 62 70
Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS – Dimensão Escolaridade 2010 44 48
2012 50 52
Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS 2010 NA
2012
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM 2010 0,783
Renda per Capita – Censo Demográfico (Em reais correntes) 2010 809,49 853,75
Domicílios Particulares com Renda per Capita até 1/4 do Salário Mínimo – Censo Demográfico (Em %) 2010 8,14 7,42
Domicílios Particulares com Renda per Capita até 1/2 Salário Mínimo – Censo Demográfico (Em %) 2010 19,83 18,86

Habitação e Infraestrutura Urbana

Região Metropolitana da Baixada Santista

Habitação e Infraestrutura Urbana Ano Reg. Met. Estado
Coleta de Lixo – Nível de Atendimento – Censo Demográfico (Em %) 2010 99,42 99,66
Abastecimento de Água – Nível de Atendimento – Censo Demográfico (Em %) 2010 96,59 97,91
Esgoto Sanitário – Nível de Atendimento – Censo Demográfico (Em %) 2010 75,14 89,75

Educação

Região Metropolitana da Baixada Santista

Educação Ano Reg. Met. Estado
Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos e Mais – Censo Demográfico (Em %) 2010 4,09 4,33
População de 18 a 24 Anos com pelo Menos Ensino Médio Completo – Censo Demográfico (Em %) 2010 56,85 57,89

Emprego e Rendimento

Região Metropolitana da Baixada Santista

Emprego e Rendimento Ano Reg. Met. Estado
Participação dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura no Total de Empregos Formais (Em %) 2014 0,20 2,28
Participação dos Empregos Formais da Indústria no Total de Empregos Formais (Em %) 2014 6,35 19,38
Participação dos Empregos Formais da Construção no Total de Empregos Formais (Em %) 2014 6,46 5,23
Participação dos Empregos Formais do Comércio Atacadista e Varejista e do Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas no Total de Empregos Formais (Em %) 2014 21,59 19,72
Participação dos Empregos Formais dos Serviços no Total de Empregos Formais (Em %) 2014 65,39 53,39
Rendimento Médio dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (Em reais correntes) 2014 1.556,60 1.652,59
Rendimento Médio dos Empregos Formais da Indústria (Em reais correntes) 2014 5.547,79 3.194,95
Rendimento Médio dos Empregos Formais da Construção (Em reais correntes) 2014 2.047,85 2.385,21
Rendimento Médio dos Empregos Formais do Comércio Atacadista e Varejista e do Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (Em reais correntes) 2014 1.701,97 2.072,24
Rendimento Médio dos Empregos Formais dos Serviços (Em reais correntes) 2014 2.515,39 2.903,96
Rendimento Médio do Total de Empregos Formais (Em reais correntes) 2014 2.499,64 2.740,42

Educação

Região Metropolitana da Baixada Santista

Economia Ano Reg. Met. Estado
Participação nas Exportações do Estado (Em %) 2014 10,699600 100,000000
Participação da Agropecuária no Total do Valor Adicionado (Em %) 2013 0,28 1,87
Participação da Indústria no Total do Valor Adicionado (Em %) 2013 15,63 22,89
Participação dos Serviços no Total do Valor Adicionado (Em %) 2013 84,09 75,24
PIB (Em mil reais correntes) 2013 47.825.842,21 1.708.221.389,98
PIB per Capita (Em reais correntes) 2013 27.907,28 40.379,00
Participação no PIB do Estado (Em %) 2013 2,799745 100,000000
Fonte: Fundação Seade
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