ESTATUTO DA METROPOLE RMBS
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Documentos, apresentações e histórico sobre o desenvolvimento do Estatuto da Metrópole – Região Metropolitana da Baixada Santista

 
 

APRESENTAÇÃO RESUMO BAIXAR

RMBS e o Estatuto da Metrópole Desafios Interfederativos da Gestão Metropolitana Untitled-1
Definição do Plano de Trabalho Adequação da Estrutura de Governança Interfederativa da RMBS ao Estatuto da Metrópole Untitled-1

DOCUMENTAÇÃO RESUMO ACESSAR / BAIXAR

Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (2014-2030) PMDE-BS Untitled-1
Lei Federal nº 13.089, de 12/01/2015 Estatuto da Metrópole Untitled-1
Lei Estadual nº 815 de 30/07/1996 Criação da RMBS Untitled-1
Decreto nº 56.413 de 19/11/2010 Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional Untitled-1
Plano Metropolitana de Desenvolvimento Integrado (2002) PMDI-RMBS Untitled-1
Plano Diretor de Turismo (2002) PDTUR/BS Untitled-1
Plano Cicloviário Metropolitano (2007) PCM Untitled-1
Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas (2002) PRIMAC Untitled-1
Plano Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas de Habitação Desconforme (2005) PRIMAHD Untitled-1
Plano Viário Metropolitano (2002) PVM Untitled-1
PVM- Módulo Cargas Untitled-1
Plano Integrado de Transportes Urbanos (1999-2020) PITU Untitled-1
Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (2014) Resíduos Sólidos Untitled-1
Plano de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista Untitled-1
Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (2013-2040) PAM Untitled-1
Plano Regional Integrado de Saneamento Básico da Baixada Santista PRS-UGRHI07 Untitled-1
Plano Estadual de Habitação Untitled-1
Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista (ZEE-2013) ZEE-BS Untitled-1
Plano Diretor de Bertioga LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998 Untitled-1
Plano Diretor de Cubatão LEI COMPLEMENTAR Nº 2512, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998 Untitled-1
Plano Diretor de Guarujá LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Untitled-1
Plano Diretor de Itanhaém LEI COMPLEMENTAR Nº Untitled-1
Plano Diretor de Mongaguá LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 10 DE JULHO DE 2006 Untitled-1
Plano Diretor de Peruíbe LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 29 DE MARÇO DE 2007 Untitled-1
Plano Diretor de Praia Grande LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 Untitled-1
Plano Diretor de Santos LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 27 DEZEMBRO DE 2013 Untitled-1
Plano Diretor de São Vicente LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 29 DEZEMBRO DE 1999 Untitled-1
Pesquisa Origem Destino Sumário de Dados de 2007 Untitled-1
Revisão Técnica de 2012 Untitled-1

ARQUIVO EMENTA / RESUMO BAIXAR

Regimento Interno da Agem Regimento da Autarquia Untitled-1
Empregos formais, por setor de atividade econômica 2010-2014 Untitled-1
Empregos formais, por nível de formação 2010-2014 Untitled-1
Empregos formais, por sexo e por idade 2010-2014 Untitled-1
Rendimento médio dos empregos formais 2010-2014 Untitled-1
Índice Paulista de Responsabilidade Social Análise da Região Metropolitana Untitled-1
Números da RMBS Untitled-1
Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Municípios da RMBS – 2010 Untitled-1
Resumo das Oficinas Temáticas Oficinas Temáticas Untitled-1
 Deliberação Condesb Junho  Junho 2017  Untitled-1
Deliberação Condesb Julho Julho 2017 Untitled-1

ARQUIVO DATA BAIXAR

001 Janeiro 2016 Untitled-1
002 Fevereiro 2016 Untitled-1
003 Março 2016 Untitled-1
004 Abril 2016 Untitled-1
005 Maio 2016 Untitled-1
006 Junho 2016 Untitled-1
007 Agosto 2016 Untitled-1
008 Outubro 2016 Untitled-1
001 (CT EXTRAORDINÁRIA) Março 2016 Untitled-1
002 (CT EXTRAORDINÁRIA) Abril 2016 Untitled-1
001 Janeiro 2017 Untitled-1
002 Fevereiro 2017 Untitled-1
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