17 de Maio de 2010
Programação completa do Projeto Tocando Santos 2010
Divulgação
- AGEM
- Finalidade
- Diretoria
- Orçamento
- Relatório de Atividades
- Organograma
- Legislação
- Regimento Interno da AGEM
- Lei Complementar Estadual nº956Altera a Lei Complementar nº 853, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, e dá outras providências correlatas.
- Decreto Estadual nº44.127Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei Complementar nº 853.
- Lei Complementar Estadual nº853Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá outras providências correlatas.
- Lei Complementar Estadual nº815Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, bem como dá providências correlatas.
- Lei Complementar Estadual nº760Estabelece diretrizes para a organização Regional do Estado de São Paulo.
- Portarias da AGEM
- Ouvidoria
- Licitações
- Contato
- Como Chegar
- CONDESB
- Finalidade
- Organograma
- Legislação
- Regimento Interno do CONDESB
- Regimento Interno das Câmaras Temáticas
- Lei Complementar Estadual nº815Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, bem como dá providências correlatas.
- Lei Complementar Estadual nº760Estabelece diretrizes para a organização Regional do Estado de São Paulo.
- Atas
- Deliberações
- Reuniões
- Câmaras Temáticas
- FUNDO
- Finalidade
- Legislação
- Regulamento de Operações
- Decreto Estadual nº42.833Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO, de que trata a Lei Complementar Estadual nº 815.
- Lei Complementar Estadual nº815Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, bem como dá providências correlatas.
- Projetos
- Balancetes e Depósitos
- Pagamentos
- Projetos
- Indicadores Metropolitanos
- Sistema Cartográfico Metropolitano
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