Alteradas datas da oficina e da audiência públicas da etapa final do Plano de Resíduos Sólidos

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Cláudia Echevenguá, coordenadora do estudo pelo IPT, durante apresentação do Panorama de Resíduos Sólidos, em uma das audiências microrregionais realizadas em junho. (Foto: Assessoria de Imprensa/Agem)

A Agência Metropolitana (Agem) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) alteraram o cronograma da última etapa da elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista. Previstas, respectivamente, para os dias 23 de novembro e 5 de dezembro, a oficina e a audiência pública regionais para apresentação, análise e complementação das diretrizes e estratégias para implantação, bem como para validação e consolidação do estudo.

Os eventos integram a quarta etapa do processo de elaboração do Plano e as novas datas da oficina e da audiência serão divulgadas tão logos estejam redefinidas. A alteração ocorre por conta de readequação nas datas de pagamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), agente financiador do estudo contratado pela Agem junto ao IPT.

Terceira etapa

Após realizar o trabalho de campo, que envolveu coleta e análise do material produzido nos nove municípios (cerca de 2 mil toneladas/dia) e resultou na elaboração do Panorama dos Resíduos Sólidos da região (veja no site), o IPT trabalha na conclusão da terceira etapa, que trata dos prognósticos para solucionar o problema da destinação final dos resíduos na Baixada Santista: critérios de agregação de municípios para a identificação dos arranjos, áreas potencialmente favoráveis para o tratamento e a destinação ambientalmente adequada, apresentação de cenários e alternativas institucionais e tecnológicas para o tratamento, alternativas para a universalização da coleta seletiva, ampliação da reciclagem e de logística reversa, entre outras questões.

O objetivo do estudo do IPT é apontar alternativas para a gestão adequada dos resíduos sólidos na região, considerando os aspectos ambientais, econômicos e sociais. Todo processo é acompanhado pela Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e por um Comitê Gestor dos trabalhos. Vale ressaltar, ainda, que tanto a proposta de trabalho (primeira fase, ´Mobilização Social e Divulgação`) quanto o Panorama foram apresentados em oficinas temáticas e audiências públicas regional e microrregionais, além de apresentadas aos prefeitos e demais membros do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

Transparência

Para reforçar o caráter participativo e de transparência do trabalho, a Agem criou uma página na internet específica sobre o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da região. O acesso pode ser feito diretamente (http://www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos) ou pelo ícone do Plano divulgado no portal da Agência (http://www.agem.sp.gov.br/).


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