Agem
Informações
Endereço:
Rua Joaquim Távora, 93 - 6ºandar - Vila Mathias - Santos/SP
CEP: 11075-300
- AGEM
- Finalidade
- Diretoria
- Orçamento
- Relatório de Atividades
- Organograma
- Legislação
- Regimento Interno da AGEM
- Decreto Estadual n°56.635Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas
- Decreto Estadual n°56.565Dispõe sobre regras a serem observadas para a aprovação de projetos básicos de obras e serviços de engenharia e arquitetura
- Lei Complementar Estadual nº956Altera a Lei Complementar nº 853, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, e dá outras providências correlatas.
- Decreto Estadual nº44.127Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei Complementar nº 853.
- Lei Complementar Estadual nº853Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá outras providências correlatas.
- Lei Complementar Estadual nº815Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, bem como dá providências correlatas.
- Lei Complementar Estadual nº760Estabelece diretrizes para a organização Regional do Estado de São Paulo.
- Portarias da AGEM
- Ouvidoria
- Licitações
- Contato
- Como Chegar
- CONDESB
- Finalidade
- Organograma
- Legislação
- Regimento Interno do CONDESB
- Regimento Interno das Câmaras Temáticas
- Lei Complementar Estadual nº815Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, bem como dá providências correlatas.
- Lei Complementar Estadual nº760Estabelece diretrizes para a organização Regional do Estado de São Paulo.
- Atas
- Deliberações
- Reuniões
- Câmaras Temáticas
- FUNDO
- Finalidade
- Legislação
- Regulamento de Operações
- Decreto Estadual nº42.833Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO, de que trata a Lei Complementar Estadual nº 815.
- Lei Complementar Estadual nº815Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, bem como dá providências correlatas.
- Projetos
- Balancetes e Depósitos
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- Sistema Cartográfico Metropolitano
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AGEM
- FinalidadeObjetivos e atribuições da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- DiretoriaMembros da atual gestão da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- OrçamentoDespesas e receitas da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- Relatório de AtividadesRelatório anual de atividades da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- OrganogramaEstrutura formal de hierarquia da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- LegislaçãoLeis de criação da Região Metropolitana e da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- OuvidoriaOuvidoria da Agência Metropolitana da Baixada Santista
- LicitaçõesProcessos licitatórios na Agência Metropolitana da Baixada Santista
- ContatoInformações para contato com a Agência Metropolitana da Baixada Santista
- Como ChegarMapa de localização da Agência Metropolitana da Baixada Santista
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